AS AUTARQUIAS COMO FORÇA MOTRIZ DE DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAÍS

AS AUTARQUIAS COMO FORÇA MOTRIZ DE DESENVOLVIMENTO DO NOSSO PAÍS Estatui o artigo 235.º do nosso diploma fundamental que a organização democrática do Estado compreende a existência de autarquias locais que são pessoas coletivas territoriais que visam a prossecução de interesses próprios das populações respetivas. Ou seja, há uma dupla dimensão relevante (território + população) […]

Descentralizar: mais um capítulo de um processo sempre adiado

Descentralizar: mais um capítulo de um processo sempre adiado Artigo de opinião de Hélder Sousa Silva, Presidente dos ASD e da CM de Mafra”Observador”, 22 jul. 2023 É altura de reafirmar: não basta fazer, é fundamental fazer bem! Caso contrário desvirtua-se o princípio mais nobre da descentralização: exercer as competências no nível melhor colocado para o […]

Autarcas a caminho do precipício?

Autarcas a caminho do precipício? Autarcas a caminho do precipício? Artigo de opinião do Presidente dos ASD, Hélder Sousa Silva, no Observador. Autarcas a caminho do precipício? Segundo notícias vindas a público na comunicação social nacional, o Primeiro-Ministro António Costa chamou, na passada semana, os autarcas socialistas e “pressionou-os” para executarem rapidamente o “seu” plano, […]

Em defesa dos Grupos de Ação Local

Em defesa dos Grupos de Ação Local A coesão territorial constrói-se, não se impõe. E constrói-se quando os decisores, responsáveis pela implementação de políticas públicas, articulam e capitalizam os contributos dos atores relevantes. Num país como Portugal, onde se apregoa a coesão territorial como uma das mais importantes bandeiras da atualidade, nem sempre a teoria coincide […]