Descentralizar: mais um capítulo de um processo sempre adiado

Descentralizar: mais um capítulo de um processo sempre adiado Artigo de opinião de Hélder Sousa Silva, Presidente dos ASD e da CM de Mafra”Observador”, 22 jul. 2023 É altura de reafirmar: não basta fazer, é fundamental fazer bem! Caso contrário desvirtua-se o princípio mais nobre da descentralização: exercer as competências no nível melhor colocado para o […]

Descentralização: atrasos nos reembolsos na educação ascendem a mais de 130 milhões de euros

Descentralização de competências: atrasos ascendem a mais de 130 milhões de euros nos reembolsos das despesas dos municípios na área da educação COMUNICADO DE IMPRENSA Os Autarcas Social Democratas (ASD) tornam público que se verificam significativos atrasos nos reembolsos das despesas que os municípios assumiram na sequência da descentralização de competências na área da educação, […]