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Inquérito às necessidades de Formação dos autarcas do PSD
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Nome
Idade
Sexo
Feminino
Masculino
Endereço de email
Contacto Telefónico
Função autárquica
Presidente de CM
Vereador(a) de CM
Presidente de AM
Membro de AM
Presidente de JF
Membro de AF
Local onde desempenha a função autárquica
Habilitações Académicas
1º Ciclo (4º ano)
2º Ciclo (6º ano)
3º Ciclo (9º ano)
Ensino Secundário
Licenciatura
Mestrado
Doutoramento
Outro
Áreas de necessidade de formação
Assinalar nos campos as área em que gostaria de participar -
no máximo 10
.
O formato das ações será videoconferência online com a duração máxima de 2 horas.
Tema:
Ser Autarca
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Lei da Paridade
Estatuto dos Eleitos locais
Regime do exercício do mandato dos membros das juntas de Freguesia
Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos
Estatuto do direito de oposição
Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos
Tema:
AS AUTARQUIAS
Funcionamento dos órgãos autárquicos
Atribuições e competências dos órgãos das autarquias locais
Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Lei da tutela administrativa
Descentralização administrativa
Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais
Regime Jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente
Mobilidade e transportes
Delegação de competências nas autarquias
Estatuto do Pessoal Dirigente e Siadap
Contra-ordenações rodoviárias
Tema:
FINANÇAS LOCAIS
Finanças Locais
Taxas das Autarquias Locais
Código dos Contratos públicos
Lei de Organização e Processo do Tribunal de contas
Regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais
Estratégia e Modelo de Governação dos Fundos Comunitários
Tema:
GESTÃO TERRITORIAL
Ordenamento do Território
Instrumentos de Planeamento Municipal
Tema:
AGENDA PÚBLICA - NOÇÕES E BOAS PRÁTICAS
ODS 2030 - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
CARBONO ZERO 2050 - Green Deal da União Europeia
ESTRATÉGIAS DE SMART CITIES
Tema:
COMPETÊNCIAS PESSOAIS
Marketing Público vs Marketing Político vs Marketing Eleitoral
Comunicação Digital
Falar em público
Relacionamento com os media e media training
Protocolo Autárquico
Organização de equipas de trabalho
Outras Sugestões
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Estatutos
