Eleições Autárquicas

ASD apelam à estabilidade política para reconstrução do país e execução dos fundos europeus

 

“Portugal precisa de estabilidade política para reconstruir os territórios afetados pelas intempéries e executar plenamente os fundos europeus disponíveis.” A posição é assumida pelos Autarcas Social Democratas (ASD), reunidos este sábado em Conselho Nacional, em Pombal, para analisar os desafios que se colocam ao país e ao poder local.

 

No encontro, os ASD manifestam solidariedade com todos os municípios e populações atingidos pelas tempestades que afetaram várias regiões do país, com maior gravidade na região Centro, reiterando as condolências pelas vítimas registadas e solidariedade para com os autarcas e comunidades que continuam no terreno a enfrentar, diariamente, as consequências destes fenómenos.

 

Para os ASD, os acontecimentos recentes voltaram a evidenciar o papel decisivo do poder local na resposta de proximidade às populações, destacando a capacidade de intervenção rápida dos municípios no apoio às comunidades. Mas sublinham igualmente a intervenção próxima e célere do Governo de Portugal no apoio aos territórios afetados, bem como as medidas que têm vindo a ser mobilizadas para apoiar a recuperação das zonas atingidas.

 

No Conselho Nacional foi também destacada a importância do PTRR – Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência que inclui medidas de recuperação dos danos provocados pelas intempéries nos municípios mais afetados e uma componente de reforço da resiliência do país perante fenómenos climáticos cada vez mais exigentes e recorrentes. Os ASD apelam à participação ativa dos autarcas na construção deste programa.

Para o Presidente dos Autarcas Social Democratas, Amadeu Albergaria, “os autarcas voltaram a demonstrar que são a primeira linha de resposta às populações, mobilizando rapidamente soluções e apoio às populações em momentos de maior dificuldade”.

 

O também Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira defende ainda que “é essencial aprofundar as reformas no âmbito do Poder Local,”, apontando como prioridades a revisão da Lei das Finanças Locais, a revisitação do Código da Contratação Pública e a desburocratização do Estado, medidas que considera determinantes para aumentar a capacidade de resposta das autarquias.

Amadeu Albergaria sublinha ainda que “o país precisa de estabilidade política para enfrentar os desafios que tem pela frente”, acrescentando que “só com estabilidade será possível reconstruir as zonas afetadas, executar os fundos comunitários disponíveis e concretizar as transformações que os portugueses esperam e merecem”.

 

14 de março de 2026