APL 2025

PROGRAMA
SEXTA-FEIRA – 07 fev
17.00 – 19.00
Receção dos participantes, registo, check-in
19.00
Sessão de Abertura
20.00 – 22.30
Jantar Conferência
“Desafios da Educação e o Papel das Autarquias”
- Fernando Alexandre – Ministro da Educação, Ciência e Inovação
SÁBADO – 08 fev
09.00 – 10.15h
Sessão temática
- Tema: Processo Eleitoral, Instalação e Funcionamento dos Órgãos
(Preparação do processo, Enquadramento Legal da Comunicação, Elegibilidades, Reclamações, Inelegibilidade Superveniente, Incompatibilidades e impedimentos, Instalação dos órgãos, Renúncia e suspensão, substituições, Ordem do Dia, Acesso à Informação, Reuniões e Sessões, Deliberações, Regimento, convocação, ata, declaração de voto, moção, proposta, regimento, votações, quórum, Estatuto dos Eleitos Locais, ED Oposição, etc)
- Pedro Oliveira Pinto – Secretário-Geral dos ASD
10.30 – 12.30
Sessão temática
- Tema: Finanças Locais Contratos Públicos e Tribunal de Contas
(Orçamento – Quadro plurianual do diploma orçamental – Receitas patrimoniais, receitas tributárias, receitas do crédito – Taxas das Autarquias Locais – Procedimento de realização de despesa – Regime de Endividamento – Relatório de Gestão, Contratação pública, modalidades, requisitos e controlo do TC, Responsabilidade sancionatória e reintegratória)
- Noel Gomes – (Advogado Sócio da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados; e, Assistente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto)
12.45 – 14.30
Almoço Conferência
“Estratégia e resultados na política autárquica”
- Carlos Moedas – Presidente da CM de Lisboa
14.45 – 15.15h
Sessão temática
- Tema: Estratégia e objetivos autárquicos do PSD para 2025
- Pedro Alves – Coordenador Autárquico
15.20 – 17.20h
Sessão temática
- Tema: Campanha Eleitoral
(Como montar campanhas, equipas e candidaturas vencedoras de forma estruturada e profissional)
- Rodrigo Rodrigues – CEO Restless Ventures
17.30 – 18.45
Sessão temática
- Tema: Estratégia e Campanha Eleitoral – Um caso de sucesso
(Análise estratégica, definição de prioridades, definição de públicos-alvo, objetivos estratégicos, medição de resultados, definição de temas, cronogramas de mensagens e de colocação de meios de divulgação, reação, sound bytes, comunicação e imagem)
- Emídio Sousa – Ex-Presidente da CM de S. M. da Feira e Secretário de Estado do Ambiente.
- Paulo Marcelo – Professor e Designer
19.00 – 20.00
Sessão temática
- Tema: Redes Sociais
- Francisco Vicente da Silva – Consultor de Comunicação e Marketing
20.15 – 22.30
Jantar Conferência
“Ambiente, Clima e Energia: Governança Local para a Sustentabilidade e a Coesão”
- Maria da Graça Carvalho – Ministra do Ambiente e Energia
23.00
Sessão de Motivação (no Bar do Hotel)
- Pedro Neves – Especialista em Comunicação e Gestão de Equipas
DOMINGO – 09 fev
09h30 – 12.00
Campanhas Eleitorais de Sucesso – Mesa Redonda
- Luís Albuquerque –Presidente da CM de Ourém
- Fermelinda Carvalho – Presidente da CM de Portalegre (a confirmar)
- Júlia Fernandes – PCM Vila Verde
- Ricardo Mexia – Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar
- Ângela Almeida – Presidente da Junta de Freguesia de Esgueira
- Almiro Moreira – Presidente da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva
12.00 – 13.15
Encerramento da Academia
13.30
Almoço de Encerramento