3.º Encontro Nacional de Autarcas

 

Os Autarcas Social Democratas (ASD) organizam o seu 3.º encontro nacional, que se realiza no dia 20 de maio, a partir das 14h15, no Hotel Epic Sana Marquês, em Lisboa. Mais de mil eleitos locais do Partido Social Democrata (PSD) reúnem-se para debater o tema “Autarquias. Que futuro?”, contando com as ilustres participações do Presidente do Partido, Luís Montenegro, e do Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, antigo Presidente da República e Primeiro-Ministro de Portugal. 

Link para inscrições: 3º Encontro Nacional Autarcas Social Democratas (google.com) 

Para o Presidente dos ASD, Hélder Sousa Silva, “este encontro é promovido num momento de particular debate e reflexão sobre o papel das autarquias locais, considerando a assunção de novas competências em resultado da descentralização administrativa, a necessidade de revisão da Lei de Finanças locais, a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a implementação do programa Mais Habitação, que impacta diretamente com o exercício de competências municipais”.

O Presidente do PSD, Luís Montenegro, marca presença na sessão de abertura deste encontro, prestigiando os eleitos locais: “Não há outro cargo político que permita uma forma tão direta de contacto com as pessoas, como aquela de que dispõe um autarca. E isso, francamente, é o melhor que a política tem. Em 2025, como é nosso objetivo, como é nossa ambição, e como vai ser o nosso resultado, vamos recuperar a liderança da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)”.

A primeira sessão temática é dedicada ao tema “Coesão Territorial, Descentralização e Lei das Finanças Locais”, contando com a participação de Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga e Presidente da Mesa do Conselho Nacional dos ASD, Olga Freire, Presidente da Junta de Freguesia da Cidade da Maia e Vice-presidente da ANAFRE, Eulália Teixeira, Presidente da Assembleia Municipal de Castro Daire e Vice-presidente da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), e Joaquim Miranda Sarmento, Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia da República, sob a coordenação de Manuel Castro Almeida, ex-Presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira e ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

Sobre o tema “Habitação – O papel das autarquias e o PRR”, a segunda sessão temática reúne Carlos Moedas, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa e ex-Comissário Europeu, Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto (testemunho por vídeo), Isaltino Morais, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras e ex-Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Fermelinda Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre, e António Leitão Amaro, Vice-presidente do PSD e Presidente da Assembleia Municipal de Tondela, com coordenação de Vítor Reis, arquiteto e ex-Presidente do IHRU. 

O encerramento está a cargo do Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva. Para o Presidente dos ASD, Hélder Sousa Silva, “ninguém melhor do que o Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva se destacou pelo alerta avisado sobre a situação de Portugal e sobre os desafios no quadro global, na medida em que concretiza o seu pensamento sem ficar toldado pela espuma dos dias, antes revelando o conhecimento de quem acompanhou as grandes etapas de desenvolvimento dos territórios, em consequência da valorização das autarquias”.