Autarcas Social Democratas unidos na defesa da descentralização de competências

Os Autarcas Social Democratas (ASD) reuniram em sessão de trabalho no passado domingo, no Porto, os seus Presidentes de Câmara Municipal, primeiros eleitos em municípios que se encontram na oposição e Presidentes de Assembleia Municipal para preparar a reunião de amanhã do Conselho Geral Extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Na agenda esteve o tema da descentralização de competências, a lei das finanças locais, o estatuto dos eleitos locais e o orçamento de estado para 2023.

Na reunião presidida pelo Presidente dos Autarcas do PSD, Hélder Sousa Silva, e pelo Presidente do Conselho Nacional dos ASD, Ricardo Rio, os autarcas presentes abordaram as incongruências do processo de descentralização de competências, com particular relevo para o gritante desequilíbrio entre as competências a transferir e as verbas para as concretizar no terreno.

Hélder Sousa Silva abordou o possível estabelecimento de um acordo global para a descentralização de competências com o Governo, referindo que “irá transmitir na próxima reunião do Conselho Diretivo da ANMP e no Conselho Geral Extraordinário que ainda não estão reunidas todas as condições para que os Autarcas Social Democratas possam subscrever tal acordo. Existem ainda temas pendentes na esfera do Governo que não foram apresentados e esclarecidos pelo executivo de António Costa de forma a demonstrar o verdadeiro empenho do Governo numa correta transferência de competências para as autarquias locais. Os ASD não recusam o entendimento mas aguardam pela concretizam das respostas a algumas das suas reivindicações, apesar dos avanços registados nos últimos meses.”

Com mais de duas dezenas de intervenções, a tónica esteve sempre no reforço do papel da ANMP como parceiro estratégico do poder local junto do governo e na necessidade de se encontrar soluções que tenham em consideração as diferentes realidades locais.

Para além dos temas mais prementes da descentralização, as transferências nas áreas da saúde, educação e ação social, foram trazidos para o debate a necessidade de se olhar para as futuras áreas a descentralizar e preparar atempadamente o seu processo de transferência para os municípios.

Com mandato reforçado para liderar o processo em nome dos ASD junto da ANMP, Hélder Sousa Silva, apresentou uma linha de rumo para os ASD nas próximas reuniões da ANMP – o Conselho Geral Extraordinário, de amanhã, e o Encontro Nacional de Autarcas (propondo a sua realização até 15 de setembro).

Com a presença do Presidente do Conselho Geral da ANMP, Carlos Moedas, e dos restantes representantes dos ASD no Conselho Diretivo da ANMP, o Presidente dos Autarcas do PSD, Hélder Sousa Silva, fez um balanço positivo desta sessão de trabalho afirmando que “os Autarcas Social Democratas saíram mais fortes desta reunião com a recolha e incorporação dos novos contributos para as posições futuras dos ASD dentro da ANMP”.